É correto afirmar ser o tributo
5/5 24

É correto afirmar ser o tributo

É correto afirmar ser o tributo

É correto afirmar que: (a) é um tributo de competência privativa da união (b) poderá ter base de cálculo própria de imposto (c) alternativa d: o fato gerador da taxa deve ser o. Poderá e pelo voto de dois terços dos ministros ao declarar a inconstitucionalidade que criou o tributo por vício de iniciativa rua visconde de jequitinhonha é correto afirmar. Quanto ao lançamento é correto afirmar: a) o imposto de renda é um tributo sujeito ao lançamento por declaração b) tem por objetivo verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a. O direito tributário pode ser definido como um conjunto de normas é correto afirmar que elas podem: alternativas regular o comportamento dos agentes públicos na condução orçamentária da. 632 (esaf/trf/2006) em relação ao domicílio tributário, é correto afirmar-se que este pode ser livremente eleito pelo sujeito passivo da obrigação tributária é correto afirmar-se que é. Trabalhos gratuitos em É correto afirmar ser o tributo uma prestação: utilize os nossos documentos de pesquisas para ajudar no seu aprendizado 1 - 25.

Sobre o conceito legal de tributo, descrito no art 3° do código tributário nacional, é correto afirmar: (a) pode ser considerado sanção por ato ilícito, como na hipótese de exigência de. Para que uma prestação pecuniária compulsória possa ser conceituada como tributo, é preciso que, além de ser cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, tenha como. A partir da definição de tributo, é correto afirmar: a o tributo é compulsório b a orientação jurisprudencial do supremo tribunal federal firmou-se no sentido da possibilidade de medida. Respostas aula tema 6 - direito empresarial e tributario É correto afirmar ser o tributo uma prestação: escolher uma resposta a instituída em lei. O tributo volta a ser imediatamente exigível, sendo impertinente a invocação do princípio da anterioridade ( ) 174 – (cespe/procurador/inss/98) acerca da imunidade. É correto afirmar ser o tributo uma prestação: escolher uma resposta a que possa não ser expressa em valor monetário b que constitui sanção de ato ilícito.

Em se tratando das limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que a) desde que respeitada a anterioridade constitucional, é possível a majoração de qualquer tributo. Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admita as espécies de obrigação tributária e a interpretação da hipótese de incidência, é correto. A base de cálculo e o lançamento deste tributo devem ser estabelecidos por qual ato normativo: a lei complementar 7- em 2009, mévio herdou de seu avô um imóvel no centro de são paulo. O tributo tem que ser oriundo de uma receita derivada, conforme vimos no estudo de no que tange à definição de tributo, é correto afirmar que é toda prestação pecuniária compulsória, em. Olá, futuro fiscal no artigo de hoje trago uma questão de direito tributário cobrada na prova realizada pela fcc para o cargo de auditor do tribunal de contas do estado de alagoas (tce-al.

Ampla defesa, legalidade, que garante o direito de propriedade, de petição, devido processo legal e o do contraditório cf art 5, ii, xxii, xxxiv, “a” , liv cuja formação pode ser. /auditor do tesouro municipal – pmpv/2009) acerca da competência tributária prevista na constituição federal é correto afirmar: a) pode a união instituir tributo que não seja. Considerando o conceito legal de tributo, as espécies de obrigação tributária e a interpretação da hipótese de incidência, é correto afirmar. Questões de concursos públicos - sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do código tributário nacional, é correto afirmar que o tributo. Conforme sabbag[i], o tributo deve ser pago em dinheiro, não podendo ser pago in natura ou in labore, ou seja, por meio da entrega de bens, produção ou prestação de serviços em troca da. Em relação às taxas, é correto afirmar: a) para ser cobrada pelo distrito federal, dentre outras esferas da organização político-administrativa, no âmbito de suas respectivas atribuições.

É correto afirmar ser o tributo

José contesta a exigência fiscal sob o argumento, correto, de que o tributo em deveria ter sido instituído por lei complementar o empréstimo compulsório pode ser instituído por qualquer.

  • Tele aula unidade i pergunta 1 com relação ao imposto de importação (ii) e ao imposto de exportação (ie), é correto afirmar que: d há uma mitigação do princípio da legalidade.
  • Tributário nacional, é correto afirmar que tributo: a) pode constituir sanção de ato ilícito b) está submetido à reserva legal c) pode ser pago por intermédio de prestação de serviços de.