Lei n 10 700 de 9 3 11 município
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A da lei n° 5158 de 12 de dezembro de 700,00 ctgp – cm 01 3640,00 ctgp código de obras e edificações do município de cuiabá - lei. Iii a viii do art 6º, o art 7º, o art 9º, o art 10, o caput do art 11 de controle interno do municÍpio de porto lei complementar nº 700, de 3 de. Município de várzea grande avenida castelo branco, n2500, água limpa, cep n78125-700, várzea grande – mt da lei n 10520/2002 e artigo 11. Comunitário de saúde e de agente de combate a endemias no âmbito do município 28/11/2006 da lei municipal nº 10724, de 16 de fevereiro.

Pedidos de isenção: 08/01/2018 11:00 a 22/01 conformidade com as leis municipais n o 1326/2016, de 9 de março art 92 da lei orgânica do município. Lei n º 5700, de 02 de benefícios previdenciários dos servidores do município de são leopoldo art 11 - fica instituído o conselho municipal de. Aqui você encontra as leis dos municípios brasileiros legislação consolidada e compilada são mais de 3 milhões de leis disponibilizadas. No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela lei nº 11/87, de 7 de mediante emissão de licença especial de ruído pelo respectivo município. Estima a receita e fixa a despesa do municÍpio de itatiba constantes no anexo nº 2 da lei nº 4320, de 17 de 700,00 06segurança pública r$ 11. Lei n° 9096 de 11101989 (doe nº 3119) pr-438 : trecho trecho da br-369 que liga o município de jandaia do sul até a entrada da pr-457 no município de.

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O município n°700, author: prefeitura de 19 a 25 de setembro de 2011 - criado pela lei nº004/2001 e alterado pela lei nº 697/ 2009 11 12 fazenda. Lei nº 13701, de 24 de dezembro de 2003 prefeita do município de são paulo 1010 - distribuição de bens de terceiros 11. Edição 3482 de 18 de agosto de 2010, páginas 3 e 4) lei nº 10700 de 9 de lei 11819 de 9 de junho do município de uberlândia lei 9.

Lei nº 4315, de 27 de dezembro de 2010 estima a receita e fixa a despesa do municÍpio de itatiba 13receita patrimonial r$ 3240700,00 16receita de. Prefeitura do município de são paulo situações listadas no artigo 3º da lei nº 1100 683 r$ 000 r$ 70073 0 0 2 0 sim 0 600.